Um número grande de beneficiários do Auxílio Emergencial vai precisar declarar o Imposto de Renda de 2021, conforme as regras estabelecidas no ano passado. Quem teve renda superior a R$ 22.847,76 em 2020, sem contar o auxílio, deve fazer a declaração. O mesmo se aplica para beneficiár...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o pedido de mais informações para liberar a autorização emergencial da vacina contra a Covid-19 que serão importadas do Serum Institute of India, que produz o imunizante da Oxford e AstraZeneca na Índia. Por lá, o uso emergen...

Dois senadores apresentaram um Projeto de Lei para prorrogar o estado de calamidade pública e estender o Auxílio Emergencial até o fim de março de 2021. O...

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pune o servidor público que tenha ciência de ato de assédio ou violência política contra mulheres e, mesmo sendo assegurado o anonimato, deixar de acionar mecanismos de fiscalização e de controle de órgãos públicos.O objetivo...

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) certificou a Pfizer, uma das empresas envolvidas na produção de vacinas contra a Covid-19, pelas Boas Práticas de Fabricação. O reconhecimento é um dos pré-requisitos para autorização do uso do imunizante no Brasil.   ...

Tornar o Fundeb, principal ferramenta de financiamento da educação no Brasil, permanente. O primeiro passo neste sentido foi dado nesta terça-feira (21), quando a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (...

A aprovação para condução de um ensaio clínico que estudará dois tipos de vacinas para Covid-19 foi pulicada nesta semana pela Anvisa. De acordo com o órgão, essas vacinas são baseadas em ácido ribonucleico (RNA), que codifica um antígeno espe...

O Governo Federal definiu o calendário de pagamento da quarta e da quinta parcela do Auxílio Emergencial. As parcelas devem ser pagas integralmente em julho e em agosto, com base no mês de nascimento do beneficiário. O mesmo ocorre em agosto...

Levantamento mostra, ainda, que estados do Sul e do Centro-Oeste tem tendência de aumento no número de casos. Roraima, Sergipe e Distrito Federal foram os estados que apresentaram as maiores taxas de incidência pela Co...

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O subprocurador geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, e...

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